 |
| Novo documento terá chip para armazenar informações (Foto: Gizmodo Brasil) |
O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, coordenado pelo Ministério da Justiça, escolheu os estados pioneiros na substituição do Registro Geral (RG) pelo Registro de Identidade Civil (RIC). São eles: Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro e Santa Catarina, juntamente com o Distrito Federal.
Nos estados, a partir de outubro de 2010 serão emitidas as primeiras unidades do RIC. A previsão, é que 2 milhões das novas carteiras de identidade já estejam sendo utilizadas pelos cidadãos até o final do ano.
O novo documento cujo a forma é semelhante à de um cartão de crédito, terá: nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição e de validade. As informações serão feitas a laser em vez de tinta, o que impede que substâncias químicas possam alterá-las.
Além de dificultar fraudes, o RIC possibilitará a cada pessoa que se tenha apenas um RG em todo o território brasileiro. Os dados ficarão em um Supercomputador em Brasília, conectado às secretarias de seguranças dos estados. Esse fato, impedirá que os cidadãos continuem podendo tirar 27 RG’s, um em cada unidade federativa.
Cada órgão responsável pelo assunto nos estados, produzirá apenas um número diferente de carteira de identidade, o que possibilita uma pessoa emitir o documento com as mesmas informações em diferentes regiões. Já as impressões digitais serão encaminhadas para o INI (Instituto Nacional de Identificação) da Polícia Federal, utilizando o Afis (sigla em inglês do sistema automático de identificação de impressões digitais).
A lei 12.058, que autoriza o registro civil único, sancionada pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 13 deste mês, defende que a implementação do registro único deve ter início no prazo máximo de um ano. Com isso, o poder executivo terá que se adiantar no processo de regulamentação.
A substituição total das carteiras de identidade terá um prazo de nove anos e custará cerca de R$ 1,5 bilhão. Enquanto isso não acontece, o RG e o RIC serão aceitos em todos os lugares do país. Com o passar do tempo, documentos como CPF, Carteira de Habilitação, Passaporte, entre outros, também terão o mesmo número de registro.
Por Leonardo Martins
